Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO
Última atualização: 1 de abril de 2026
Estes Termos de Serviço regulam o acesso e utilização do website da ACTRA, bem como a compra de produtos disponibilizados através da loja online.
Ao utilizar este website e/ou ao efetuar uma compra, concorda com os presentes Termos de Serviço.
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INFORMAÇÃO GERAL
A loja ACTRA é operada online e disponibiliza produtos para compra através da plataforma Shopify.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos a qualquer momento.
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CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Ao utilizar este website, declara que:
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Tem pelo menos 18 anos ou autorização legal para efetuar compras
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Fornece informações verdadeiras e completas
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Não utilizará o website para fins ilegais ou não autorizados
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PRODUTOS E PREÇOS
Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de:
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Alterar preços a qualquer momento
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Modificar ou descontinuar produtos sem aviso prévio
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Corrigir erros ou omissões na informação apresentada
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ENCOMENDAS
Após efetuar uma encomenda, receberá um email de confirmação.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda, incluindo em casos de:
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Suspeita de fraude
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Erros de preço ou stock
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Informação incompleta ou incorreta
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PAGAMENTOS
Aceitamos os métodos de pagamento disponíveis no checkout.
Todos os pagamentos são processados de forma segura através de fornecedores terceiros.
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ENVIO
Os prazos de envio podem variar consoante o destino.
A ACTRA não é responsável por atrasos causados por transportadoras ou fatores externos.
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DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
As devoluções são regidas pela nossa Política de Devolução e Reembolso.
Nos termos da legislação da União Europeia, o cliente tem direito a devolver a encomenda no prazo de 14 dias após a receção.
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PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do website (imagens, textos, logótipos, design) é propriedade da ACTRA e não pode ser utilizado sem autorização.
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RESPONSABILIDADE
A ACTRA não se responsabiliza por:
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Danos indiretos ou consequenciais
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Interrupções no website
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Erros técnicos fora do nosso controlo
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PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.
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ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no website.
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CONTACTO
Para qualquer questão relacionada com estes Termos, pode contactar-nos:
Email: actra.support@proton.me